Espaço do Cidadão

O Espaço Cidadão é um balcão de atendimento assistido que aproxima os serviços públicos das populações, permitindo tratar de assuntos como renovar a carta de condução, alterar a morada do cartão de cidadão ou ativar a Chave Móvel Digital. Funciona como um intermediário digital que agiliza procedimentos, muitas vezes evitando deslocações a Lojas de Cidadão.

- Caderneta predial - certidão

- Caderneta predial - certidão de teor matricial

- Cancelar consulta médica

- Cancelar o Cartão de Cidadão

- Comunicar a contratação de trabalhador/a estrangeiro/a

- Confirmar a alteração de morada do Cartão de Cidadão

- Consultar, gerir e validar faturas no e-Fatura

- Consultar a declaração e obter comprovativo do IRS

- Consultar a lista de espera para cirurgia

- Consultar as despesas com prestadores com acordo com a ADSE

- Consultar a situação contributiva

- Consultar Dívidas fiscais

Serviços disponíveis:

- Renovar o Cartão de Cidadão

- Revalidar a carta de condução

- Agendar atendimento na Segurança Social

- Marcar consulta médica no hospital

- Marcar uma consulta no centro de saúde

- Agendar atendimento no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

- Alterar a morada do Cartão de Cidadão

- Alterar dados pessoais na Segurança Social

- Alterar os dados de subscritor da Caixa Geral de Aposentações

- Apresentar a declaração anual de rendas recebidas

- Ativar a assinatura digital da Chave Móvel Digital (CMD)

- Ativar a Chave Móvel Digital

- Consultar o boletim de vacinas

- Consultar o boletim infantil e juvenil

- Consultar os descontos feitos anualmente e a utilização que já fez da ADSE

- Consultar os limites de utilização da ADSE

- Consultar os processos de cancelamento e/ou renovação online do Cartão de Cidadão

- Criar e gerir conta na CGA Direta

- Descarregar Testamento Vital

- Divulgar, gerir e acompanhar ofertas de emprego no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)

- Emitir recibo eletrónico de quitação de rendas

- Entregar os descontos à ADSE

- Fazer prova de condição de recursos do agregado familiar à Caixa Geral de Aposentações (CGA)

- Fazer uma queixa à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

- Feirante ou vendedor ambulante - acesso à atividade

- Feirante ou vendedor ambulante - alteração da atividade

- Feirante ou vendedor ambulante – cessação da atividade

- Gerir dados pessoais no Serviço Nacional de Saúde

- Inscrever-se no centro de emprego

- Marcar consulta de planeamento familiar

- Obter certidão de liquidação de IRS

- Obter comprovativo de presença em consulta médica

- Obter declaração de situação do subsídio de desemprego

- Obter declaração de situação face ao emprego

- Obter documento para pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)

- Requerer o subsídio por risco clínico durante a gravidez

- Requerer o subsídio social por adoção

- Requerer o subsídio social por interrupção da gravidez

- Requerer o subsídio social por risco clínico durante a gravidez

- Requerer prestações por encargos familiares à Caixa Geral de Aposentações (CGA)

- Simular a aposentação da Caixa Geral de Aposentações

- Simular e entregar a declaração anual do IRS

- Simular o valor a receber no final do contrato de trabalho

- Substituir a carta de condução

- Validar o agregado familiar nas finanças

- Obter documento para pagar o Imposto Único de Circulação (IUC)

- Obter informações sobre o subsídio de doença

- Obter informações sobre o subsídio para assistência a filho e ou neto

- Obter informações sobre o subsídio parental inicial de um progenitor em caso de impossibilidade do outro

- Obter informações sobre o subsídio parental inicial exclusivo do pai

- Obter informações sobre o subsídio por adoção por licença alargada

- Obter informações sobre o subsídio por riscos específicos

- Obter informações sobre o subsídio social parental inicial de um progenitor em caso de impossibilidade do outro

- Obter informações sobre o subsídio social parental inicial exclusivo do pai

- Obter informações sobre o subsídio social por riscos específicos

- Pedir a isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica

- Pedir segunda via da carta de condução

- Pedir informações à Autoridade para as condições do trabalho (ACT)

- Pedir o certificado de registo criminal de pessoas singulares

- Pedir o reembolso de despesas de saúde à ADSE

- Pedir o subsídio de funeral à Caixa Geral de Aposentações

- Pedir o subsídio por morte da Caixa Geral de Aposentações

- Realizar a consulta das Unidades privadas de saúde convencionadas com o SNS

- Realizar a consulta de Unidades de saúde

- Realizar a consulta do Diretório de Informação em Saúde

- Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia

- Realizar pesquisa online de farmácias

- Adquirir livros e publicações da linha editorial da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

- Renovar o Cartão Europeu de Seguro de Doença

- Requerer a majoração do abono para famílias monoparentais

- Requerer a pensão de velhice

- Requerer a pensão social de velhice

- Requerer o abono de família para crianças e jovens

- Requerer o abono de família pré-natal

- Requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença

- Requerer o reembolso das despesas de funeral à Caixa Geral de Aposentações

- Requerer o subsídio parental alargado

- Requerer o subsídio por adoção

- Requerer o subsídio por interrupção da gravidez

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